A Cabo Verde Telecom (“CVTelecom”) é uma sociedade anónima criada em 1995 e, mais tarde, constituiu as Empresas CVMóvel e CVMultimédia que, juntas, formam o “Grupo CVTelecom”. Neste contexto, as referências, nesta Politica, à CVTelecom, entendem-se estar[1]se a referir às Empresas do Grupo CVTelecom.
Na atualidade, a privacidade e proteção de dados pessoais é, necessariamente, um tema a ter em consideração na vida de todas as empresas e representa, para a CV Telecom, S.A., uma prioridade na sua atividade, procurando seguir as melhores práticas internacionais neste domínio. Graças à CVTelecom, Cabo Verde possui hoje uma infraestrutura de Telecomunicações altamente desenvolvida e de grande capacidade, apoiada nos conceitos de Segurança, Qualidade e Digitalização, sendo líder no sector, oferecendo aos seus clientes uma grande diversidade de serviços e soluções que se estende aos serviços da rede fixa, móvel, comunicações de dados de banda larga em fibra ótica, circuitos alugados, TV por assinatura, etc.
O objetivo do presente documento é dar a conhecer as normas gerais existentes e aplicadas na recolha e tratamento de dados pessoais que são realizados pela CVT no âmbito da sua atividade de operador de comunicações eletrónicas, em cumprimento ao disposto na legislação de proteção de dados pessoais. Complementarmente, a presente Política de Privacidade deve obedecer a uma leitura coordenada com outros documentos da Empresa sobre a segurança da informação.
A CVTelecom compromete-se a respeitar e a proteger a privacidade dos dados pelos quais é responsável nos termos estabelecidos no Regime Jurídico Geral de Proteção de Dados Pessoais das Pessoas Singulares (Lei n.º 133/V/2001, de 22 de janeiro, alterada pela Lei nº 41/VIII/2013 de 17/SET e pela Lei nº 121.IX.2021) e no Regime Jurídico de Tratamento de Dados Pessoais no Setor das Telecomunicações (Lei n.º 134/V/2001, de 22 de janeiro).
Para informações mais detalhadas queira consultar o documento anexo:
